Políticas de Privacidade e Segurança de Dados Pessoais

                  A presente Política de Privacidade e Segurança de Dados tem por objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais de nossos usuários e clientes e demonstrar o compromisso da Relojoaria Bonow com a Segurança da Informação.

                  Ao utilizar e navegar em nosso website https://www.relojoariabonow.com.br e fornecer qualquer tipo de dado pessoal, seja em etapas de cadastro ou login, entre outros, os usuários e clientes declaram, para todos os fins de direito, ciência e anuência:

                  Que concordam com a presente Política de Privacidade e Segurança de Dados, e devem deixar de utilizar nossa plataforma caso estejam em desacordo.

                  O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18). Ainda, o presente documento pode ser alterado em decorrência de mudanças e aprimoramentos, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

                  A Relojoaria Bonow, inscrita com a razão social Dimitri Loeck Bonow Relojoaria – CNPJ: 31.479.517/0001-39 localizada em Rua Sete de Setembro, N° 310, Loja 17, Centro, Pelotas – RS CEP: 96015-300, proprietária do website https://www.relojoariabonow.com.br, são as controladoras e operadoras dos dados pessoais coletados e tratados pelos sistemas automatizados ou fornecidos pelos próprios usuários. 

                 A Relojoaria Bonow Designa como seu encarregado pelo tratamento dos dados pessoais coletados Otávio Nott Bonow – Gestor de TI, que poderá ser contatado pelo e-mail: encarregadodados@relojoariabonow.com.br

Capítulo 1 - Glossário

                 Para os fins desta Política de Privacidade de Dados Pessoais, consideramos:

       “Dados Pessoais”:informações que, direta ou indiretamente, identifiquem ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;

        “Dados Pessoais Sensíveis”: informações que revelam, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

         “Tratamento de Dados Pessoais”: operação efetuada no âmbito dos dados pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolhimento, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização para pesquisas, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização; associação, restrição, eliminação, destruição ou qualquer outra operação prevista em lei.

 

Capítulo 2 - Tratamento de Dados Pessoais

                      Para melhor gerenciar o nosso relacionamento com os clientes e usuários do website, personalizando e melhorando suas experiências, coletamos e tratamos Dados Pessoais. 

                     Geralmente, a coleta e tratamento de Dados Pessoais acontecem para:

 – Viabilizar a aquisição de produtos e serviços;
 – Confirmar ou corrigir informações dos titulares;
 – Enviar informações úteis e importantes sobre produtos e serviços que interessem a clientes e usuários;
 – Usamos suas informações pessoais para receber e organizar pedidos, entregar produtos e serviços, confirmar pagamentos, produtos, serviços e ofertas promocionais;
 – Personalizar sua experiência de uso do website; 
 – Entrarmos em contato –  pessoalmente, por telefone, por mensagem de voz, por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação legalmente admitido;
 – Em casos de envolvendo a justiça, cumprir decisão judicial, regulatória ou de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência;
 – Aplicar nossa Política de Uso;
 – Proteger nossas operações contra fraudes, desvios e outras irregularidades;
 – Permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer e outras finalidades permitidas em lei;

 – Nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis;
 – Não coletamos dados de pagamentos, utilizamos a plataforma do Mercado Pago para intermediar o processo de compra;

 – Utilizamos a plataforma da Melhor Envio para intermediar o processo das entregas das mercadorias adquiridas no site.

 

Capítulo 3 - Dados Coletados

                   Os usuários e clientes poderão navegar no website sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas de suas funcionalidades poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais, principalmente as relacionadas à  compra/contratação de produtos e serviços.

                   Quando os clientes e/ou usuários solicitam contato, adquirem um produto, se cadastram na plataforma, são coletados e tratados os seguintes Dados Pessoais:

 – Dados de contato: nome, sobrenome, número de telefone, endereço, cidade, CEP, estado, endereço de e-mail, CPF ou CNPJ;
 – Informações enviadas: informações enviadas via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).

                    Quando os clientes e/ou usuários, simplesmente, navegam pelas sessões de nosso website, podemos coletar:

– Preferências: informações sobre preferências e interesses em relação aos produtos/serviços;

– Dados de navegação e informações automáticas: informações sobre visitas e atividades, incluindo o conteúdo e anúncios com os quais interagem, informações sobre o navegador e o dispositivo que está sendo utilizado, endereço IP, localização, endereço do site a partir do qual fez o acesso, informações coletadas por meio de cookies e outras tecnologias e dados de uso do website.

Capítulo 4 - Coleta Automática de Dados e Cookies

                   Quando os clientes e/ou usuários visitam nosso website, este pode armazenar ou recuperar informações em seus navegadores, principalmente na forma de cookies, que são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informação. Essas informações podem ser suas preferências ou seus dispositivos, e são usadas, principalmente, para que o website funcione como esperado. As informações, geralmente, não identificam seus titulares de modo direto, mas, podem oferecer uma experiência mais personalizada.

                   De acordo com esta Política de Privacidade de Dados Pessoais, nós e nossos prestadores de serviços, mediante consentimento dos clientes e/ou usuários, podemos coletar Dados Pessoais de diversas formas:

 –  Por meio do navegador, através de dispositivos de acesso à internet, a coleta de informações tais como o tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet utilizado; visando assegurar que o website funcione adequadamente;

–  Por meio de cookies, a coleta de informações tais como o tempo despendido na loja, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. 

                    Utilizamos informações para proteção de segurança, facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente e personalizar a experiência do usuário. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do website para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade.

                   Caso clientes e/ou usuários não desejem que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, poderão, através de seus navegadores, rejeitar diretamente, a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s). Entretanto, devem estar cientes de que as alterações podem fazer com que o sistema não funcione corretamente.

 

Capítulo 5 - Transferência Nacional e Internacional de dados, e Compartilhamento com Terceiros

                Os Dados Pessoais de clientes e usuários poderão ser compartilhados com terceiros, em especial, com a(s) empresa(s) parceira(s) selecionadas, também compromissadas com a segurança de seus dados para utilização e correto funcionamento da plataforma, entrega de produtos e serviços, dúvidas, perguntas etc, com os provedores de serviços ou parceiros para gerenciar e suportar as operações de nosso website.      Esses provedores de serviços ou parceiros podem estar localizados no Brasil ou no exterior, incluindo servidores para homologação e produção, e prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing e serviços de TI.

               Reafirmamos que só serão transmitidos os dados necessários para realização das operações e correto funcionamento dos serviços de nossa plataforma, observando todas as cláusulas previstas em lei para a proteção de seus dados.

 

Capítulo 6 - Tempo de Armazenamento, Conservação e Eliminação de Dados

              Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestação dos serviços da Relojoaria Bonow e para fins comerciais e essenciais legítimos, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e melhor atender as necessidades dos nossos clientes, observando as determinações legais do Inciso I do art. 15 da Lei 13.709/18.

              Conservamos alguns dados pessoais do usuário enquanto permanecer como usuário da Plataforma. A pedido do Usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, como para fins de contabilidade.


Capítulo 7 - Não Fornecimento de Dados

              Não há obrigatoriedade em compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não compartilhá-los, em alguns casos, não poderemos fornecer ao titular dos dados o acesso completo ao website e a recursos especializados; prestar a assistência necessária; prestar serviço ou entregar o produto que você deseja adquirir.

 

Capítulo 8 - Dados de Crianças não serão coletadas

             Caso você seja menor de 18 anos, você só poderá utilizar nossos serviços em caso expresso de consentimento de seus pais ou responsáveis legais.             

             De outra forma, não serão coletados dados de menores de 18 anos.

             Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta relativa a essa criança ou adolescente.

 

Capítulo 9 - Direitos de Clientes e Usuários

           Clientes e Usuários podem, a qualquer momento, requerer, através de contato pelo e-mail encarregadodados@relojoariabonow.com.br as seguintes informações previstas na Lei Geral de Proteção de dados pessoais:

         “Art. 18.  O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;    (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019)     Vigência

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.”

 

Capítulo 10 - Segurança dos Dados Pessoais

               Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais.                

               Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros.

               Por isso, clientes e usuários que percebam alguma anomalia em suas contas, deverão nos acionar imediatamente através do e-mail: encarregadodados@relojoariabonow.com.br

 

Capítulo 11 - Links de hipertexto para outros sites e redes sociais

                  Nosso website poderá conter links de hipertexto que redirecionaram clientes e usuários a sites das redes de parceiros, anunciantes, fornecedores etc., sendo que cada site possui suas próprias práticas de privacidade, pelas quais não somos responsáveis. 

                  Além disso, não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações através das quais, por vezes, os usuários utilizam para fazer login facilitado em plataformas, como, por exemplo, Facebook, Google, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo. 

                  Neste sentido, recomendamos que, em caso de dúvidas, sejam consultadas as Políticas de Privacidade de Dados Pessoais de cada site antes do envio de quaisquer informações.

 

Capítulo 12  - Jurisdição para resolução de conflitos

                Para resolução de conflitos judiciais, será utilizado integralmente o direito Brasileiro.

               Eventuais litígios devem ser apresentados no foro da Comarca da cidade onde se encontra a sede da empresa.