Caro cliente, aqui estão informações importantes sobre os seus direitos e obrigações, sendo contrato de adesão, para compras de serviços e produtos através do site https://www.relojoariabonow.com.br/ fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social Dimitri Loeck Bonow Relojoaria, inscrito no CNPJ nº 31.479.517/0001-39.
O presente Termo estabelece as condições contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo de acordo com a lei, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização e compras de quaisquer serviços e produtos fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
O usuário, ao aceitar os Termos, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, transferir ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços e compras de produtos, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade e Segurança de Dados Pessoais.
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
O acesso à algumas funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, podendo solicitar suport, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos, através do qual o site realizará todos os tratamentos necessários e irá se comunicar com o usuário, cliente, caso seja preciso.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara que concorda com os termos, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos que a plataforma oferece.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos oferecidos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro, através do email encarregadodados@relojoariabonow.com.br e após a sua identificação, o seu descadastramento será realizado, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
Porém algumas informações podem deixar de serem excluídas, a depender do histórico de atividades com a nossa empresa, sendo necessário manter alguns dados, como por exemplo, dados para a contabilidade da empresa, entre outros.
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para o uso e compras de serviços e produtos.
Na plataforma, os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos, entre outros dados.
A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra, de acordo com os dados preenchidos pelos cliente e usuários.
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário, podendo haver diferenças nos preços de produtos e serviços entre o website e a loja física.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento e local da compra.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações do usuário, como CPF, endereço de cobrança, nome completo e outros. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras, bem como informações de seu cadastro.
O prazo legal para o cliente desistir da compra de um produto pela internet é de sete (07) dias, a contar da data de recebimento do pedido. Após este prazo, a venda estará validada para todos os efeitos, salvo defeito de fabricação, com prazo de 90 dias, a contar da data de recebimento do produto.
Havendo pedido de devolução no período de 7 dias, mesmo que o produto não apresente defeito, será estornado junto a administradora de pagamentos os valores pagos ao cliente. O produto deverá ser encaminhado sem indícios de uso, com comunicação prévia por e-mail ou formulário de contato e acompanhado de nota fiscal de compra.
Os produtos comercializados pela Relojoaria Bonow possuem 90 dias de garantia em caso de falhas decorrentes da fabricação, diretamente com a nossa loja, a contar da data da entrega da mercadoria, de acordo com o Código de defesa ao Consumidor.
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email contato@relojoariabonow.com.br ou entrar em contato através do nosso formulário na página de contato, ou telefone (53) 3027-3076, e ainda contar com as nossos perfis nas redes sociais.
O site e sua estrutura, juntamente com a utilização responsável e integração de outras aplicações e programas desenvolvidos por terceiros, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados, todos dentro de suas áreas de influência, a esta razão social, aos envolvidos para o funcionamento do website, e ao responsável Encarregado de Dados e Criador/Desenvolvedor desta plataforma https://www.relojoariabonow.com.br/ Otávio Nott Bonow.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual, de modo que o acesso e cadastro garante aos usuário e clientes usufruir do uso de serviços e produtos oferecidos pela plataforma, servindo como contrato de adesão
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
– Que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
– Que descumprir os seus deveres de usuário;
– Que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, para adequar ou modificar os serviços e produtos, bem como para atender novas exigências legais, razão pela qual convida-se o usuário a manter-se atualizado sobre nossas políticas.
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
Além do presente Termo, o usuário também consente com as disposições contidas na respectivas políticas de Pagamentos, Entregas, Devoluções e Garantias a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
Rua Sete de Setembro, N° 310, Loja 17, Galeria Satte Alam, Centro, Pelotas – RS CEP: 96015-300
